Opinião por Victor Pinto
Tem-se lido e ouvido, a propósito do caso de Maricarmen, que quem não consegue pagar uma renda numa determinada zona deve procurar casa noutro sítio. “Quem quer casa, que a compre ou alugue aos preços que o mercado pede. Se eu pago, os outros também podem pagar.” Ou, na versão mais crua, “quem não pode, arreia”.
O problema deste raciocínio é que transforma a pobreza numa escolha individual e o mercado num fenómeno natural, como a chuva, perante o qual nada há a fazer. É fácil dizer “quem quer casa, que a compre” quando se esquece que quem não consegue pagar uma renda estratosférica de “mercado” também não tem, regra geral, dinheiro para uma entrada nem acesso a crédito à habitação. E é igualmente fácil mandar alguém procurar casa noutro sítio quando esse “outro sítio” quer dizer deixar o bairro, os vizinhos, os serviços de que se depende e, muitas vezes, uma vida inteira.
Setenta anos na mesma casa
Maricarmen tem 87 anos e vive desde 1956 na mesma casa, em Madrid, para onde foi aos 17. O contrato era do pai, passou para a mãe e depois para ela, e a renda antiga rondava os 500 euros. Não decidiu, aos 87 anos, mudar-se para uma das zonas mais caras da cidade: foi a cidade que mudou à sua volta. Em 2018, um fundo imobiliário comprou o apartamento por 240 mil euros e iniciou uma batalha judicial para o recuperar. A imobiliária ganhou: os tribunais entenderam que a segunda transmissão do contrato só valia dois anos, a não ser que houvesse uma incapacidade superior a 65%, e a de Maricarmen é de 50%. A renda passou a ser de 1650 euros por mês, para alguém que recebe uma reforma na casa dos 1300. À quarta tentativa de despejo, tiraram-na de casa. De maca. Uma mulher de 87 anos, com graves problemas de mobilidade, foi retirada da casa onde vivia há mais de 7 décadas e levada para o hospital, não por ter deixado de pagar, destruído o imóvel ou ocupado uma casa que não era sua, mas porque o contrato chegou juridicamente ao fim e a renda que passou a ser exigida era superior à sua reforma.
Legal não é o mesmo que justo
É aqui que convém separar duas coisas que muitas vezes se fazem passar pela mesma: legalidade e justiça. O despejo teve cobertura legal, passou por tribunais, recursos e uma decisão do Supremo. A propriedade, porém, não é um direito absoluto a exercer sem olhar às consequências na vida dos outros, muito menos quando o seu exercício significa sofrimento, perda de segurança e a expulsão de alguém do lugar onde construiu a vida. Uma sociedade que aceita ver uma mulher de 87 anos retirada de maca da casa onde vive há mais de 70 anos, porque deixou de conseguir acompanhar a voracidade do mercado em roda-livre, pode ter cumprido a lei à risca. Porém, não é por isso que se fez justiça.
A solução só apareceu depois com a pressão do povo na rua
Houve indignação, pressão política e social, e no sábado dezenas de milhares de pessoas saíram à rua em Espanha. Só depois de Maricarmen ter sido despejada e hospitalizada se chegou a um acordo para que possa regressar a casa. Ainda bem. Mas fica uma pergunta simples: se esta solução era possível depois do despejo, porque não o foi antes?
E em Portugal? Confiança para quem?
Entretanto, em Portugal, o Governo PSD/CDS de Luís Montenegro prepara-se para alterar profundamente as regras do arrendamento urbano. Antecipa em três anos o fim do controlo das rendas nos novos contratos, passa de duas para três as rendas que podem ser exigidas à entrada, acaba com o limite da caução e permite o despejo com dois meses de atraso, em vez de três. Tudo em nome da “confiança” no mercado de arrendamento. Confiança para quem? As duas partes, senhorio e inquilino, não estão em posição equivalente. Uma casa pode ser património, investimento ou fonte de rendimento para quem a possui; para quem nela vive, é a casa. É a sua casa. Um pode perder rendimento, o outro pode ficar sem onde morar. Essa diferença desaparece quando senhorio e inquilino são apresentados como duas partes abstractamente iguais de um contrato, como se ambas chegassem à mesa com o mesmo poder e arriscassem o mesmo. E é isso que este governo faz. Facilitar despejos, reduzir limites à formação das rendas e aumentar o que pode ser exigido a quem precisa de arrendar não são medidas neutras: tornam o mercado mais confortável para quem tem imóveis, à custa de deslocar a insegurança para quem precisa deles para viver. E essa insegurança não se mede só em euros. Mede-se em não saber se se continuará na mesma casa daqui a dois anos, em não poder matricular os filhos numa escola sem pensar já na mudança seguinte.
Quanto sobra para viver
Olhe-se para a parte do rendimento que já vai para a casa. Até 2021, a prestação necessária para comprar uma casa mediana representava menos de 30% do rendimento mediano. Depois, os preços dispararam e os juros subiram, e em apenas dois anos esse esforço passou dos 50%. Mesmo com a posterior descida dos juros, continua perto de metade do rendimento. Em Lisboa e no Porto, a situação é ainda mais extrema: para grande parte das famílias, comprar uma casa aos preços medianos deixou simplesmente de ser uma possibilidade real.
E arrendar não é a alternativa acessível que muitas vezes se apresenta. O peso das rendas passou de pouco mais de um terço para quase metade do rendimento no conjunto do país e, em Lisboa e no Porto, aproxima-se ou ultrapassa os dois terços. Quando pagar uma casa exige metade de tudo o que uma família ganha — ou bastante mais do que isso —, o problema já não é uma suposta incapacidade individual para “viver de acordo com as possibilidades”. São os preços da habitação que deixaram de caber nas possibilidades de quem trabalha.
Construiu-se mais e as casas ficaram mais caras
Habitação não é apenas haver casas disponíveis no mercado; é poder pagá-las e poder viver nelas com um mínimo de estabilidade. E a ideia de que basta libertar o mercado para a oferta crescer e os preços descerem não tem confirmação nos números. Pelo contrário. Em 2025 licenciaram-se quase 49 mil fogos, o valor mais alto desde 2011, e concluíram-se mais de 30 mil; no mesmo ano, o preço mediano das casas vendidas subiu 16,8%, e no segundo trimestre de 2026 o índice do INE ainda subia 16,5% face a um ano antes. Portanto, construiu-se mais e as casas ficaram mais caras. As medidas de apoio também não ajudam: a garantia pública para o crédito dos jovens, que permite financiar até 100% da compra, é apontada pelo Banco de Portugal e pelo FMI como factor de pressão sobre os preços, e o Governo recusa recuar. Quanto ao IVA a 6% na construção, regulamentado apenas em Maio, ainda não há resultados, mas há avisos: sem obrigações concretas para quem o recebe, um benefício destes pode traduzir-se em margens mais altas para os promotores e não em preços mais baixos.
Rendas “moderadas”, impostos de rendimento mais leves que os do trabalho
E o que o decreto chama “moderado” são casas até cerca de 661 mil euros e rendas até 2300 euros por mês, dois salários mínimos e meio. Para essas rendas, o IRS dos senhorios passou a ser uma taxa autónoma de 10%, em vez de 25%, até 2029 e também nos contratos já em vigor. É uma taxa inferior ao primeiro escalão do IRS sobre o trabalho, que é de 12,5%. E quem arrenda abaixo de 80% da renda mediana do concelho fica mesmo isento de IRS e de IRC sobre essas rendas, no novo regime de arrendamento acessível, em vigor desde 1 de Setembro. O rendimento de quem tem casas pode pagar, assim, menos imposto do que o de quem trabalha para lhes pagar a renda.
Casas devolutas: começar por aí – aproveitar o que já existe
Construir mais casas é necessário, obviamente. Mais casas que as pessoas possam pagar, e não apenas habitação de luxo para ricos. O problema é que construir demora, e a crise da habitação não está à espera: já cá está, é grave e exige respostas para ontem! Por isso, enquanto se constrói o que falta, é difícil compreender que se deixem fora de uso tantas casas que já existem. Segundo os Censos de 2021, havia em Portugal 723 mil alojamentos vagos, dos quais mais de 375 mil nem sequer estavam à venda ou para arrendar. Nem todos podem ser imediatamente habitados: uma parte estará à espera de partilhas, precisará de obras ou terá outras razões para estar vazia. Mas quantos permanecem fechados apenas à espera de valer mais? E que alternativa se propõe? Deixá-los vazios, muitos deles a degradarem-se durante anos nos centros das nossas cidades e vilas, como qualquer pessoa pode ver? Uma casa vazia não serve para nada. Ocupa espaço, apenas. Uma casa existe para ser habitada. Numa crise desta dimensão, aproveitar o património habitacional que já existe não substitui a construção de novas casas. Mas é uma resposta que não precisa de esperar pelas casas que ainda vão ser construídas. E é também uma forma de recuperar edifícios e zonas urbanas que há décadas se deixam degradar. O problema está sobretudo nas muitas casas de propriedade privada que permanecem vazias, e nem o próprio Estado aproveita todo o património que já tem. E devia.
O Estado que pouco vende, vende mal e não é para quem pouco tem
Em vez de pôr o seu património ao serviço da habitação, o Governo pôs à venda 16 imóveis, nove deles em Lisboa. Em Março, em hasta pública, foram vendidos os edifícios da Avenida Visconde de Valmor e da Rua Filipe Folque, por cerca de 15,3 e 5,2 milhões de euros. Segundo as contas do “Público”, são cerca de 3300 e 3100 euros por metro quadrado, quando o valor mediano das casas nessas ruas, segundo o INE, é de 5400 e 6100. O Ministério das Finanças garante que ambos superaram em cerca de 22% o valor-base fixado por avaliações externas e que a receita vai para habitação pública. Mas os oito edifícios que o Estado tinha vazios em Lisboa, já vendidos ou a vender, dariam cerca de 450 casas. E quando quis, foi possível: o antigo edifício do Conselho de Ministros, que constava da lista de venda, acabou cedido à Câmara de Lisboa para habitação.
Somos gente ou somos bichos
O Estado existe também para impedir que a capacidade económica de cada um decida, sozinha, quem tem casa e quem não tem. Criar condições para que o mercado funcione e esperar que desse funcionamento resulte justiça não chega, porque a justiça não resulta necessariamente do mercado. Quando os direitos ficam entregues à capacidade de pagar, deixam de ser direitos e passam a ser produtos. É essa lógica do “quem não pode, arreia” que deve ser recusada.
O caso de Maricarmen mostra até onde ela pode chegar. Maricarmen poderá regressar a casa porque houve quem se recusasse a aceitar como inevitável aquilo que era apresentado como inevitável. E talvez seja essa a parte mais importante desta história: aquilo a que se chama “o mercado” também é feito de leis e de decisões políticas. O que foi decidido de uma maneira pode ser decidido de outra. É para isso que também serve o Estado: não para se limitar a administrar as regras do mercado, mas para impor limites quando essas regras esmagam quem tem menos poder. Mas isso exige um Estado que escolha de que lado está. Um Estado em nome de quem trabalha, de quem vive do salário ou da pensão, de quem precisa de uma casa para viver e não de uma casa para render. O que temos agora não está desse lado. No limite, sem um Estado que nos represente, os trabalhadores só podem contar consigo mesmos. Já o aprendemos.
Porque, no fim, é disso que se trata. Podemos organizar uma sociedade em que quem tem dinheiro fica e quem não tem é empurrado para fora. Podemos aceitar como natural que uma mulher de 87 anos seja retirada de maca da casa onde viveu durante mais de 7 décadas porque já não consegue pagar aquilo que o mercado decidiu que aquela casa vale. Podemos chamar-lhe legalidade, propriedade, liberdade contratual ou simplesmente mercado. Ou podemos achar que há coisas que não se fazem às pessoas. E que aqui não podem acontecer. Afinal, somos gente ou somos bichos?