ECONOMIA

Diagnóstico:

O vamos – democracia solidária nasce como resposta a uma grave crise resultante de décadas de capitalismo neoliberal conduzido por uma oligarquia afastada dos interesses da população e das dificuldades do dia-a-dia. O mal-estar social não é uma fatalidade, mas a consequência direta de um regime que deixou de servir a população para servir os interesses das elites económicas e financeiras.

O poder concentrou-se numa oligarquia associada a grandes grupos económicos que vivem numa realidade paralela, protegidos pelos governos das últimas décadas, enquanto a maioria enfrenta a precariedade. Este mecanismo de acumulação de desigualdades fragmentou o tecido social e criou um terreno fértil para a extrema-direita, que se auto-promove com a cumplicidade dos media a partir de narrativas extremistas, nacionalistas e xenófobas, sem pudor de utilizar bodes expiatórios para camuflar a responsabilidade das elites.

O Estado foi sendo reduzido à função de proteger os interesses do mercado e da propriedade privada, deixando para segundo plano a saúde, a educação, a habitação e os direitos sociais e humanos. O resultado está à vista: mais desigualdades, mais precariedade, mais insegurança na vida das pessoas.

Portugal começou a acumular, desde finais dos anos 1990, um diferencial entre o crescimento da produtividade e o crescimento dos salários. Esse diferencial tornou-se especialmente evidente durante e depois da crise de 2007-2008. 

Aquela crise revelou o colapso de um sistema bancário em roda livre e corrompido, cujo resgate foi pago pelos contribuintes sob a forma de austeridade. Desde então e até aos anos pós-pandemia, ocorreu uma estagnação dos salários reais com o aumento da produtividade apropriado quase exclusivamente pelo capital. 

Após o choque inflacionista de 2022 o salário mínimo continuou a subir e foi acompanhado pela subida de outras remunerações relativamente baixas, o que produziu um aumento real médio dos salários em 2025 de 3%. Assim, a evolução mais recente dos rendimentos do trabalho conduziu a um achatamento da pirâmide salarial, numa conjuntura de maior procura nas actividades associadas ao turismo, na construção e em serviços de baixo valor acrescentado.

Por outro lado, ainda que surjam relatórios encomendados pela UE apontando a necessidade de novas orientações, o facto é que a Zona Euro permanece estruturalmente avessa a políticas orçamentais expansionistas e recusa os instrumentos de política económica mais eficazes no lançamento de processos de reindustrialização, tecnológica, laboral e ambientalmente qualificados.

Neste quadro institucional, defendemos uma política orçamental expansionista, com prioridade ao investimento público em saúde, educação, habitação e transição energética. Preconizamos uma economia mista, com um sector público eficiente, um sector privado inovador e um forte sector cooperativo.

Porque Portugal continua dependente do exterior para uma parte importante dos equipamentos, energia e bens intermédios que importa, defendemos uma política industrial com o objectivo de construir uma economia que aumente a exportação de serviços com elevado valor acrescentado, associados a uma base industrial tecnologicamente evoluída e internacionalmente competitiva. 

A nossa alternativa política não pretende apenas redistribuir com maior justiça social o rendimento gerado na economia, tal como ela se encontra hoje, mas pretende também criar novas fontes de rendimento, ambientalmente sustentáveis, que permitam pagar salários mais elevados e ofereçam uma alternativa à emigração de jovens com formação superior.

Vamos: 

• Executar uma política orçamental expansionista que dê prioridade ao investimento na saúde, habitação acessível, educação e transição energética; prioridade à melhoria substancial das carreiras dos funcionários públicos na saúde, no ensino e na polícia.
• Lançar as bases de uma nova política industrial através de um Fórum para a reindustrialização com o objectivo de fazer evoluir o padrão de especialização da economia.
• Investir massivamente na eletrificação do país, uma orientação promotora da transição energética que vai gerar muitos ´empregos verdes´.
• Criar um Conselho Superior de Controlo da Inflação que fará análises e propostas ao Governo para controlo da inflação e um parecer nesta matéria sobre o Orçamento do Estado; o Conselho Superior de Finanças Públicas será extinto.  
• Reforma gradual do sistema de pensões para reverter as medidas regressivas introduzidas desde há décadas, com destaque para a aproximação da pensão mínima ao salário mínimo e a fixação da idade legal de reforma aos 65 anos, eliminando a referência à Esperança de Vida.
• Subordinar a economia ao poder político democrático colocando-a ao serviço da melhoria das condições de vida da população.
• Combater a desigualdade, a pobreza e as chocantes disparidades de rendimento e património.
• Reafirmar o direito à habitação, à saúde e a salários dignos, rejeitando a visão do senso-comum de que a economia nacional se deve gerir como uma economia doméstica.
• Defender a propriedade pública e comunitária de setores estratégicos da economia (energia, água, transportes, comunicações, bancos e seguros), incluindo as infraestruturas do país. 
• Promover o desenvolvimento orientado para as necessidades humanas e recusando o crescimento do PIB como um objectivo em si mesmo, sem análise da sua composição.
• Organizar a política económica e social para que a remuneração do trabalho garanta uma vida digna e feliz.
• Garantir o cumprimento dos direitos universais que o mercado não pode comprar nem vender.
• Fomentar a cooperação mútua entre gerações e territórios, rejeitando o individualismo consumista.

Construir a alternativa, com o vamos – democracia solidária