A Educação em Portugal atravessa um momento crítico em que o modelo neoliberal mercantilizou direitos sociais e fragmentou o quotidiano das famílias. 

Para lá da mera transmissão de conhecimentos, a Escola Pública deve ser o garante da igualdade e de uma formação humana integral. 

No entanto, a desregulação laboral e o subfinanciamento público empurraram a escola para uma função de custódia. Muitas vezes, esta funciona como um “depósito” para crianças cujos pais estão sujeitos a horários de trabalho para lá do razoável.

Um projeto político de esquerda deve assegurar que a Educação e a Ciência sejam vetores de soberania e emancipação pessoal e coletiva. Isto exige uma Escola Pública dotada de meios de excelência, onde o investimento se concentre na rede universal, sem desviar recursos para lógicas de rentabilidade privada. 

A democratização do saber e a conquista de tempo para a família são condições objetivas para que todos tenham uma vida plena. 

  • Garantir a educação pública universal, gratuita, laica e de qualidade.
  • Reduzir o horário laboral (semana de 4 dias), também como medida educativa e emancipadora.
  • Alargar a rede pública de creches e pré-escolar, com carácter universal e gratuita, com a criação progressiva de vagas para todas as famílias.
  • Reforçar o financiamento do sector público de ensino.
  • Eliminar propinas e valorizar o Sistema Científico Nacional, com contratos estáveis para investigadores.
  • Reduzir o número de alunos por turma e reforçar equipas com psicólogos e técnicos especializados.
  • Valorizar a avaliação contínua em vez da pressão dos exames, que reduzem as aprendizagens à expressão momentânea de competências.
  • Dissociar a educação e a investigação da subordinação aos interesses económicos e privados.