POLÍTICA EXTERNA

Diagnóstico:

A situação internacional encontra-se marcada, na atualidade, pela forte instabilidade, pelo agravamento de conflitos militares, pela intensificação da rivalidade entre potências e por uma crescente militarização das relações internacionais. 

A crise do sistema é evidente à escala global, assim como é evidente o colapso do direito internacional: sucedem-se, no atual contexto geopolítico, as violações do direito internacional, na Ucrânia, em Gaza, no Irão ou na Venezuela. A NATO, frequentemente apresentada como uma aliança defensiva, tem desempenhado um papel central na consolidação de uma arquitetura subordinada aos interesses estratégicos dos Estados Unidos. A emergência e expansão de plataformas de cooperação, como os BRICS, refletem a procura de alternativas a esta hegemonia predadora.

A pressão para que os países membros aumentem significativamente as despesas militares — com metas que chegam aos 5% do Produto Interno Bruto — pretende impor uma crescente militarização da economia em prejuízo do Estado social, do desenvolvimento sustentável e do combate às alterações climáticas e ao colapso ecológico.

Uma política que coloca o rearmamento como vetor económico central, conforme equacionado no Relatório Draghi, representa uma inflexão preocupante que reforça a militarização da economia e o rearmamento da Alemanha.

Neste quadro, rejeitamos convictamente o imperialismo, a escalada belicista e o rearmamento da Europa, bem como a atual economia de guerra que nos tentam impor como falsa solução. 

Somos críticos das políticas neoliberais da UE e recusamos um Estado federal europeu, bem como a emissão de dívida ou impostos europeus. Desejamos viver 

numa Europa de paz, cooperação e desenvolvimento, no respeito pela soberania dos seus Estados.

Vamos:

• Explorar alianças com países da UE dispostos a votar contra as iniciativas de natureza federalizante da Comissão Europeia.
• Reforçar até ao limite do Tribunal de Justiça da UE a autonomia nacional na política económica.
• Contrapor à política de rearmamento europeu a prioridade nacional do investimento na transição energética e no desenvolvimento do país.
• Defender a soberania dos Estados, a não ingerência em assuntos internos, e a recusa do uso da força, a não ser em autodefesa.
• Defender intransigentemente a diplomacia, o direito internacional e a transição para um mundo multipolar assente em políticas de desenvolvimento.
• Recusar a utilização da Ilha Terceira como apoio a ações militares que violem o direito internacional.
• Propor o corte de relações diplomáticas com o Estado de Israel.

Construir a alternativa, com o vamos – democracia solidária