SAÚDE

Diagnóstico:

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma das maiores conquistas democráticas, sofre uma forte tensão estrutural e está sob grande ataque político. 

Um dos problemas centrais é o resultado de políticas de desvalorização progressiva dos profissionais de saúde, altamente qualificados, que o SNS não consegue reter. Bloqueios no planeamento da formação também conduziram à atual falta de médicos no país, afectando de forma particularmente grave o setor público.

A sobrecarga das urgências hospitalares é um reflexo desta crise. Porém, esta realidade decorre da fragilidade dos cuidados de saúde primários, da insuficiente articulação entre níveis de cuidados e da carência de profissionais.

Constatamos hoje a crescente pressão para aprofundar a abertura de setores fundamentais dos serviços públicos à iniciativa privada, todos em geral sob ataque. O SNS surge como um dos principais alvos dessa estratégia, através de propostas que promovem a mercantilização da saúde e uma crescente presença de operadores privados na prestação de cuidados e realização de exames clínicos, e na gestão de unidades do sistema de saúde, com evidente fragilização da qualidade e do carácter universal e público do SNS. O “modelo Brasil” – risco de serviço de menor qualidade para quem não tem alternativa – é o horizonte da actual política de saúde.

O investimento estrutural permanece insuficiente face às necessidades acumuladas. Ao mesmo tempo, a dependência de convenções e contratos com o setor privado é incentivada e promovida, criando um circuito onde o público suporta os custos mais pesados e o privado capta áreas mais lucrativas.

Defendemos um novo contrato social para a saúde que integre a saúde em todas as políticas, a começar pela promoção de uma alimentação saudável e de uma agricultura progressivamente livre de pesticidas e herbicidas.

Vamos:

• Lutar intransigentemente pelo reforço dos serviços de saúde públicos.
• Fazer da prevenção uma política de Estado, com promoção da literacia em saúde, estilos de vida saudáveis e intervenção precoce.
• Investir fortemente nos cuidados primários como base do SNS, com garantia de acesso universal a médico de família e a consultas nas especialidades dentária e oftalmológica.
• Reorganizar a rede hospitalar e o planeamento regional e metropolitano das urgências, privilegiando a proximidade e a acessibilidade, a expansão estruturada da hospitalização domiciliária, dos cuidados intermédios e dos cuidados paliativos.
• Revalorizar as carreiras dos profissionais com dedicação exclusiva.
• Fazer da saúde mental uma prioridade nacional, com novo Programa Nacional de Saúde Mental.

Construir a alternativa, com o vamos – democracia solidária