Opinião por Pedro Teixeira
O Vamos – Democracia Solidária apresentou há dias o seu projecto político, os seus princípios e as suas principais propostas. Porventura instigados, num caso, pelo dogmatismo superficial típico de um Pécuchet, e noutro caso, pela pressão dos holofotes do estúdio, as primeiras distorções da extrema-direita intelectual não se fizeram esperar.
No episódio de 17 de Setembro do seu podcast no Observador, Alberto Gonçalves fala sobre o Vamos, embora rapidamente se torne claro que fala, afinal, sobre a sua afeição pelo que julga ser uma crítica mordaz a qualquer projecto político de esquerda. Não é fácil resgatar dos escombros dos textos recreativos de Alberto Gonçalves uma qualquer ideia de economia política coerente, sob a qual valha a pena viver; mesmo que tentemos tomá-lo pelo opinador que é, e os seus textos pelo que poderiam ser, não sobra muito que possa servir de inspiração a quem queira construir uma sociedade mais rica, desenvolvida e emancipada. Mas para agitar e atiçar os seus fiéis ouvintes sobra o método de interpretar as ideias dos adversários à luz de distorções cujo efeito ele conhece bem. Com o entusiasmo do mágico que faz o mesmo número vezes sem conta, Alberto Gonçalves pegou numa série de propostas do Vamos e, num sublime esforço de intuição, determinou que se orientam para a “receita do sucesso obtido desde sempre por todos os países comunistas, de Cuba à Coreia do Norte, passando evidentemente pela União Soviética, os países do pacto de Varsóvia e por aí fora“.
O que lhe importa que diversos Estados europeus controlem directa ou indirectamente as principais empresas de fornecimento de electricidade, das águas e dos transportes? Que o Estado Alemão detenha cerca de 25% do sector bancário apesar do espartilho institucional que a União Europeia aplica sobre o sector? Que no sector das comunicações e serviços postais vários países europeus, da Itália à Noruega, detenham partes significativas das principais empresas, permitindo o exercício do controlo democrático sobre redes e infra-estruturas cada vez mais fundamentais e estratégicas? Que a própria Comissão Europeia tenha vindo recentemente a terreiro advogar novas medidas para acelerar a mobilização de devolutos, num reconhecimento tardio de que a grave crise habitacional que atravessamos não se resolve com meros incentivos de mercado? Que entre acordos colectivos, legislação laboral favorável e experiências-piloto, países como a Holanda, a Alemanha, a França, a Suécia, o Canadá e o Japão tenham semanas médias de trabalho bem inferiores às 40h, nalguns casos já se aproximando da adopção nacional da semana de 32 horas e 4 dias de trabalho? Que o controlo de preços em sectores essenciais para a economia (como o dos combustíveis) tenha não só sido uma realidade das economias dos países mais desenvolvidos durante décadas, como esteja agora a regressar ao horizonte das políticas possíveis e necessárias, dada a voragem com que as empresas privadas do sector vão escalando os preços? Nada disto tem qualquer relevância para Alberto Gonçalves, cujo esquematismo mental inclina qualquer intervenção de cariz democrático e público para o colapso último da própria democracia e, acima de tudo, da liberdade individual sem limites nem freios, a Ultima Thule da Iniciativa Liberal. E se nada disto, existindo em tantas latitudes, lhe importa, muito menos lhe importará a nossa proposta ambiciosa de criação de um Serviço Nacional de Emprego. Porque, como escreveu o Papa Francisco na sua encíclica Fratelli Tutti, “por mais que mudem os sistemas de produção, a política não pode renunciar ao objectivo de conseguir que a organização de uma sociedade assegure a cada pessoa uma maneira de contribuir com suas capacidades e o seu esforço.” Reforça-se assim a suspeita que qualquer leitor atento de Alberto Gonçalves debalde afugenta: de que o assunto das suas crónicas é, enfim, ele próprio e os seus dogmas espectrais.
Volvidos dois dias, no episódio do programa “Às Avessas“, partilhado com Ana Bárbara Pedrosa, Teresa Nogueira Pinto espanta-se, mas não se avergonha, com a pretensa contradição entre o Vamos ser “contra o crescimento da economia“ ao mesmo tempo que propõe a “semana de trabalho de 32 horas“ e “1500€ de rendimento universal para todos“. O caso aqui é mais simples, pois o espanto poderia ter sido substituído pela vergonha de não se ter dado conta de que, das três ideias que nos atribui, apenas a redução da semana laboral consta das nossas propostas.
Embora não esteja habitualmente sujeita à mesma maleita interpretativa de Alberto Gonçalves, Teresa Nogueira Pinto terá coerentemente lido às avessas as passagens em que frisamos que o crescimento económico não deve ser visto como um objectivo de política macroeconómica de forma isolada e libertada de outras dimensões e variáveis cuja importância social e ambiental reiteramos. De resto, é justamente por darmos importância ao crescimento económico que pugnamos por uma nova política industrial para Portugal, que nos permita reorientar a nossa economia para sectores tecnologicamente mais avançados e com maior valor acrescentado. O que rejeitamos é a ideia de que o crescimento económico deva ser alcançado independentemente da forma como organizamos a nossa economia, as nossas sociedades, as relações laborais, os salários e da relação que estabelecemos com o ambiente e recursos naturais. Enquanto for subsistindo a tese de que o crescimento económico é prioritário face à redistribuição, tese essa que no período seguinte tende a renovar-se, ciclicamente, num novo apelo para mais crescimento sem redistribuição – porque os mercados não descansam –, continuará a agravar-se a divergência entre a produtividade e os salários, e as desigualdades entre os cidadãos.
Sobre o relato de que propomos “1500€ de rendimento universal para todos“ muito haveria certamente a dizer, caso o propuséssemos. Acontece que não o fazemos, mas cremos que identificámos a origem do equívoco: defendemos que se fixe nos 15.000€ o “mínimo de existência”, valor de referência que serve para definir o valor até o qual o contribuinte está isento do pagamento de IRS. Depreende-se portanto que, situando-se o actual valor de referência nos 12.880€, a nossa proposta consiste apenas no alívio fiscal, por esta via, de todos aqueles cujos salários se situam ligeiramente acima do salário mínimo nacional. Terá a comentadora, entusiasmada pelo diagnóstico que fez, no mesmo episódio, sobre a ascensão europeia da direita, imaginado nos nossos documentos um “rendimento universal para todos” para afastar o incómodo que as nossas propostas lhe causam?
Quintiliano disse que quem mente deve ter boa memória, para que o resto da sua narrativa não se desmorone. Se Teresa Nogueira Pinto tivesse má memória do que leu, talvez tivesse sido mais fácil dizer a verdade.