Por Pedro Teixeira
Não há ideia virtuosa que não possa tornar-se uma ideia perversa, se sujeita a uma pequena torção nos termos. Insatisfeito com a paleta de regimes político-económicos existentes, John Rawls, um importante filósofo americano de centro-esquerda da segunda metade do século XX, desenvolveu o conceito de “democracia de proprietários” como alternativa ao capitalismo. Preocupado com a forma como a propriedade privada influencia a liberdade real dos cidadãos, mas querendo preservar a relação dos indivíduos com a propriedade, Rawls concebia uma sociedade composta de cidadãos livres e iguais, e onde a posse do capital produtivo estivesse essencialmente dispersa pelos cidadãos. Tentando navegar entre a Cila da colectivização e a Caríbdis da privatização total da economia, Rawls idealizava um regime político-económico em que nenhum cidadão pudesse exercer domínio sobre outro, ou sobre a democracia como um todo, por possuir muito mais capital do que os restantes cidadãos.
Como muito do que se escreve em filosofia política, a “democracia de proprietários” não é um modelo de sociedade a implementar. O seu propósito é dar-nos um horizonte para o qual devemos orientar as nossas leis, as nossas instituições e as nossas políticas públicas. Por vezes, encontramos figuras e movimentos políticos que revelam os contornos do modelo por que se regem; no entanto, no caso de partidos habituados a ocupar o poder em alternância, é comum que o modelo por detrás da acção política tenha de ser reconstruído a partir dos fragmentos dessa acção.
Quando lemos o Orçamento do Estado (OE) para 2027 ou a revisão da lei do arrendamento, e à boleia do levantamento que o Público fez do património imobiliário dos membros do governo e dos deputados dos partidos que apoiam essa revisão, tememos que o modelo que norteia o governo não seja o da “democracia de proprietários”, mas antes o do “governo de proprietários”: um modelo de organização social cujos membros do governo não só pensam enquanto proprietários quando legislam, mas também quando preparam a proposta de OE. Este não é apenas um governo de proprietários que concebe uma lei do arrendamento que beneficia senhorios e prejudica inquilinos: é um governo que desenha o OE como um proprietário organiza as contas da casa de que é dono mas, ao contrário deste, sem resolver os problemas que a casa tem.
Uma sociedade em que a economia esteja submetida ao controlo e regulação do poder político democrático não pode aceitar que uma crise social como a que observamos hoje no domínio da habitação só possa ser resolvida no prazo de uma década, quando, presumivelmente, a combinação da profissão de fé nos mecanismos de mercado e algum tímido investimento em nova construção resultar num abaixamento do peso das rendas e dos empréstimos à habitação no orçamento das famílias. É que, se no longo- prazo nenhum de nós estará por cá, no médio-prazo uma geração de jovens – os mais afectados pela situação actual – chegará à meia-idade frustrada e revoltada por ter vivido pior do que os pais. A tendência não começou ontem: de acordo com dados do Banco de Portugal, os 10% mais ricos detêm agora cerca de 40% da riqueza em imóveis, quando em 2010 detinham 34%; e os 50% mais pobres detêm cerca de 15%, quando em 2010 detinham 20%.
De resto, o OE para 2027, já aprovado na generalidade, representa mais um passo no esgotamento do cardápio de medidas habituais no PSD e PS, partidos alinhados na ortodoxia dos orçamentos excedentários ou de saldo nulo. É um orçamento que consolida a estagnação generalizada ou, nalguns sectores, a diminuição dos níveis de investimento público; que inclui medidas cosméticas no IRS; que a única ideia que tem de desenvolvimento é reduzir o IRC e rogar para que as empresas reinvistam a margem que lhes cai de bandeja; e que promete aumentos salariais na função pública que deverão ser inferiores à inflação. É um orçamento que vive na ilusão de que a taxa de crescimento da economia condensa, num só número, a realidade da vida de todas as camadas sociais. Para resgatarmos a democracia do deslizamento em que se encontra precisamos urgentemente de outro orçamento: um que coloque no centro da política a habitação e bens essenciais a preços acessíveis; os salários dignos e o pleno emprego; e as bases ecológicas de uma economia funcional.
Num momento crítico das sociedades europeias, em que estas, de mãos e pés atados face a um modelo de integração que desaguou na estagnação económica e tecnológica, não conseguem assegurar um dos suportes fundamentais da liberdade moderna – ter uma casa onde nos possamos abrigar, descansar e crescer –, entre a protecção da propriedade e o bem-estar das pessoas, a ortodoxia governamental inclina-se invariavelmente para a primeira. É o próprio ministro da Finanças que exibe a impotência das forças políticas situadas do extremo-centro à direita convencional quando diz que “o que podia ser feito foi tudo feito”, antecipando implicitamente que o Estado não conseguirá reverter esta crise. Não devem por isso causar surpresa declarações como as de Benjamim Pereira: quando as crises exigem que as democracias intervenham nos desarranjos causados pelas tendências irracionais dos mercados (como no actual mercado imobiliário), deixadas à solta pelo planeamento liberal económico, e a correlação de forças políticas não permite tal intervenção, resta a quem nos conduziu a esta situação esperar que ela se resolva a si própria da única forma que os mercados desenraizados conhecem: ajustando preços, quantidades e pessoas.