Opinião por Victor Pinto
Quem não gosta de estabilidade? Sobretudo quando quer dizer que o salário chega sempre ao fim do mês. Ou saber quanto se vai pagar de renda daqui a dois ou três anos. Ou se há consulta no hospital. Ou se este ano há escola pública para os filhos, com professor, de preferência. No discurso do 5 de Outubro, o Presidente da República disse que a estabilidade “vale pelo que permite fazer”, que é um bem que devemos preservar e que “sem estabilidade política não há resultados possíveis”. Certo. Todos concordam. Saudou a aproximação entre o Governo e o PS para a aprovação do Orçamento e pediu mais compromisso e convergência. Passou uma semana e a estabilidade voltou. Desta vez pela boca de Luís Montenegro. Portugal é hoje, diz o primeiro-ministro do PSD, “um país com estabilidade económica, financeira, política, social”. Tudo estável, portanto. E avisou ainda aqueles que “querem trazer instabilidades, mesmo do ponto de vista social, para dentro do país”: “não vão vencer”. Não disse quem são. Na véspera, por coincidência, milhares de pessoas tinham saído à rua em várias cidades do país contra o preço das casas, das rendas, dos bens essenciais, dos combustíveis e, no fundo, contra a dificuldade crescente de viver do próprio trabalho. Jovens, trabalhadores, famílias. Gente instável, certamente.
Seguro tinha falado das casas, do custo de vida, dos salários, das pensões, das famílias cujos rendimentos não esticam até ao fim do mês, do acesso à saúde a tempo e horas e dos apoios que tardam. E tardam mesmo. Quase nove anos depois dos incêndios de Outubro de 2017, ainda há famílias à espera de ver reconstruída a primeira habitação que perderam. E, quatro anos depois dos incêndios da Serra da Estrela, continua por cumprir boa parte do plano de revitalização prometido para a região. Curiosamente, nada disso: salários que não chegam, SNS de cócoras, casas que nove anos não chegam para reconstruir, apoios e investimentos que tardam anos a chegar; nada disso provocou até agora uma crise política. Estabilidade. O Governo continua, os orçamentos passam, as instituições funcionam. Está tudo estável. Menos a vida do Zé Povinho, que anda numa fona.
Passam-se anos, décadas, com rendas a subir, salários que continuam baixos, contratos precários, à peça ou à jorna muitas vezes, serviços públicos a falhar. Mas que ninguém lhe chame instabilidade. Quando essa gente, desesperada, finalmente sai à rua, aí já muda o vocabulário. A instabilidade passa a ser a greve, a manifestação, o protesto, a indignação. E o incómodo de quem está bem sentado. Vê-se agora também em Espanha com a habitação e em França com a educação. As grandes manifestações puseram à vista uma instabilidade que já lá estava, fechada dentro de casa. Saiu à rua.
E por cá? Bom, desde ontem já nem é preciso perguntar. Lisboa, Porto, Braga, Aveiro. Gente na rua. No Porto apareceram tendas em protesto no centro da cidade. Não por súbito entusiasmo pelo campismo urbano, mas porque ter um tecto se tornou um problema bastante sério para quem tem a mania de querer viver perto do sítio onde trabalha. E eis que, no dia seguinte, o primeiro-ministro nos informa de que temos “estabilidade económica, financeira, política, social”. Ainda bem. Já estávamos preocupados.
Seguro, esse, encontrou um exemplo de estabilidade para elogiar: Governo e PS aproximaram-se para viabilizar o Orçamento. Carneiro conhecia as linhas gerais e tinha recebido garantias de Montenegro. Semanas antes, dizia o líder do PS, solenemente, que o partido se pronunciaria em concreto depois de avaliar a proposta. Quando o PR discursou, a proposta ainda não tinha chegado. Mas já tinha chegado a intenção de abstenção. Oposição, pois. Estabilidade, pois. PS e PSD não são iguais. Nem é preciso que sejam. Mas, desde 1981, todos os primeiros-ministros vieram de um ou do outro. Os problemas que Seguro enumerou atravessaram ambos. CDS e, mais recentemente, outras direitas também os ajudaram a formar maiorias ou a aprovar políticas. E à esquerda também se geringonçou uma estabilidade parecida com o apoio do BE e do PCP. Parecida. Não igual. O próprio Seguro pede que se vença a inércia. Pois. Se há coisa que não falta em Portugal, é experiência de estabilidade institucional. Muita.
Durante anos vota-se, aprovam-se orçamentos (lendo-os ou não), mudam-se governos e a renda continua a apertar, o SNS a falhar e o Estado a chegar tarde a quem mais precisa. A certa altura entra-se-nos pela pele a sensação de que se muda o voto, mas a vida fica mais ou menos na mesma. Há uma expressão popular que descreve muito bem isto, mas que cheiraria mal se aqui a metesse. É também nesse terreno que cresce o voto de revolta e que a extrema-direita encontra espaço para se apresentar como ruptura. O próprio Seguro disse que resolver os problemas concretos das pessoas é a melhor forma de combater os extremismos. Pois é. Quando? Chegámos aqui por escolhas políticas de quem? Depois, espantamo-nos com a instabilidade.
Montenegro diz que uma coisa é falar dos problemas e outra “querer importar instabilidades que não tenham lugar aqui”. E há, evidentemente, instabilidade que se importa. O preço do petróleo não se decide somente em São Bento, guerras não começam por decreto português e a conjuntura internacional não pede licença na fronteira. Mas nem tudo se importa. Foram importados os salários baixos ou as filas no SNS? E a falta de casas públicas? Se é dos manifestantes que fala, trouxeram isto tudo na mochila? A instabilidade não chegou ontem às ruas. Saiu foi de casa. E bem, pois já não se consegue respirar.
Todavia, há outra estabilidade possível. A de saber que a casa onde se vive não desaparece porque a renda deu outro salto; que um contrato de trabalho permite fazer planos para os anos seguintes; que o salário chega para viver e não apenas para ir pagando contas; que adoecer não significa entrar numa fila sem fim; que a escola pública tem professores, técnicos e auxiliares, e que o Estado aparece quando faz falta após uma calamidade. Mas para aí chegar, é preciso mexer em muita coisa que alguns preferem, estavelmente, deixar muito quieta. Mexer nos interesses de quem ganha com a desigualdade. Pois mexa-se! Seguro disse que não compete ao Presidente impor ao país uma visão particular. Mas apresentar estabilidade, compromisso e convergência ao centro como o caminho natural da boa política também é uma visão. A sua. Talvez seja essa a estabilidade que alguns tanto querem preservar: podem subir as rendas, as prestações, os preços e os combustíveis; pode aumentar a idade a que se consegue sair de casa dos pais. Isso pode mexer. Quem não pode mexer muito é quem paga. Aí já é instabilidade. Não, obrigado. Estabilidade, sim. Mas outra.

