O vamos – democracia solidária está ao lado das pessoas que, no Porto e em todo o país, saem à rua para exigir um habitação digna e a preços acessíveis. Na madrugada desta quinta-feira, a intervenção da PSP na Praça D. João I, no Porto, terminou com 37 pessoas feridas, duas delas com gravidade, e várias hospitalizadas. Há versões contraditórias sobre o que aconteceu nos momentos que antecederam a intervenção, mas há uma coisa que não podemos aceitar: no meio de uma manifestação pacífica, uma operação destinada a retirar tendas de uma praça acabar com dezenas de feridos.
Exigimos um apuramento rigoroso e independente do que aconteceu e o esclarecimento de quem decidiu a operação e com que instruções. O Governo e o Presidente da Câmara Municipal do Porto, porém, não esperaram por esse esclarecimento. Pedro Duarte apressou-se a defender a actuação policial. Luís Montenegro, antes ainda de dispor de informação concreta sobre o sucedido, veio respaldar a acção violenta das forças policiais e pedir aos manifestantes que “não sejam egoístas”. Mas egoísmo não é exigir uma casa onde se possa viver: é aceitar que centenas de milhares de casas permaneçam vazias. Egoísmo é aprovar uma nova lei do arrendamento que facilita os despejos e dá mais poder aos senhorios. Egoísmo é nada fazer face a rendas incomportáveis que expulsam estudantes, trabalhadores, desempregados e pensionistas das cidades e enchem os bolsos de uma minoria.
Quem trabalha e vê uma parte cada vez maior do salário desaparecer na renda ou na prestação da casa não é o problema. Quem protesta porque já não consegue pagar uma casa não é o problema. O problema é uma política de habitação que tem cada vez mais tratado a casa como um activo financeiro, em vez de a tratar como aquilo que ela é: um direito fundamental. Uma casa é, antes de mais, um lugar para viver. Não pode ser tratada como mero instrumento de acumulação e especulação à custa de quem precisa dela para construir a sua vida.
E esta crise já não afecta apenas quem procura casa. Quando quem ensina, cuida e trata já não consegue viver na cidade onde trabalha, a crise da habitação passa a ser uma crise do próprio país. Professores, enfermeiros, médicos e tantos outros trabalhadores são empurrados para cada vez mais longe das cidades onde fazem falta, pois não conseguem pagar uma renda no lugar onde pretendem trabalhar e onde são precisos. Os serviços públicos ressentem-se, as cidades perdem quem nelas trabalha e a conta volta a ser paga por quem vive do seu salário. Não podemos sacrificar a vida das pessoas e o funcionamento do país para proteger a especulação imobiliária e os lucros de uma minoria.
O vamos defende outro caminho: aumentar decisivamente o parque público e cooperativo de habitação, mobilizar para arrendamento acessível casas injustificadamente devolutas, travar aumentos especulativos das rendas e impedir despejos sem alternativa habitacional. Defendemos uma forte tributação das casas injustificadamente devolutas, o fim de políticas e incentivos que alimentem a especulação imobiliária e a criação de um Serviço Nacional de Habitação que concretize, finalmente, o direito consagrado no artigo 65.º da Constituição. A política de habitação não pode continuar subordinada aos interesses de quem vê nas casas apenas mais uma oportunidade de investimento.
Durante demasiado tempo aceitou-se como normal que os salários ficassem para trás, que as rendas disparassem, que as pessoas fossem expulsas das cidades e que tantos jovens não conseguissem sequer sair de casa dos pais. Esta situação não é inevitável nem resulta de falta de soluções. Resulta de escolhas políticas de sucessivos governos que colocaram o mercado e a rentabilidade imobiliária acima do direito das pessoas a uma vida digna. Não se combate uma crise social com polícia. Combate-se garantindo direitos, enfrentando a especulação e colocando a habitação ao serviço de quem precisa dela para viver. Uma casa é para viver, não para lucrar à custa de quem trabalha.
15 de outubro de 2026
vamos – democracia solidária